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André Luis Silva Fetal

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Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

Publicações

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André Luis Silva Fetal

Artigo · há 10 anos

Prisão grave e grotesca? Não, apenas o amadurecimento do Estado Democrático de Direito.

Intitulado “Prisão de Anthony Garotinho é grave e grotesca ao Estado de Direito” , o artigo do site Justificando 1 tece duras críticas à condução do ex-governador ao presídio Bangu. O primeiro...

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André Luis Silva Fetal

Artigo · há 10 anos

A investidura no cargo público como termo inicial do foro por prerrogativa de função e o caso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Após sucessivas notícias veicularem fortes rumores, no dia de hoje, Dilma Vana Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil, nomeou o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de...

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André Luis Silva Fetal

Artigo · há 11 anos

A interpretação do art. 112, I, 1ª parte, do Código Penal, sob a ótica da dogmática jurídica, e a revogação parcial da Súmula 716 do STF

1. Síntese Embora aparentemente seja visto como um tema demasiadamente singelo, sob uma perspectiva “literal” do art. 112 , I , 1ª parte, do Código Penal , um estudo mais aprofundado da matéria...

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Comentários

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André Luis Silva Fetal

Comentário · há 10 anos

A Guarda Compartilhada como instrumento de Afeto

Otavio Leal Pires · há 10 anos

Excelente texto, meu amigo!

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Recomendações

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Leonardo Sarmento

Artigo · há 11 anos

STF reafirma o poder de investigação do MP – hermenêutica constitucional importante!

STF reafirma o poder de investigação do MP – hermenêutica constitucional importante!

Aos que militam com o direito, em especial aos “concurseiros”, um tema que estará pulsante nas próximas provas dos principais concursos jurídicos do país, que retorna ao seio jurídico das prioridades...

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Artigo · há 12 anos

Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas

A Lei 9504 /97 estabelece as normas para as eleições pátrias. O art. 23, do referido diploma legal, prevê os limites para doações de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. Nesse passo, o § 7º,...

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Artigo · há 12 anos

Análise do sigilo profissional e da impossibilidade de depor no processo penal

Introdução O presente artigo visa promover uma análise do artigo 207 do Código de Processo Penal , que veda a colheita do depoimento em juízo, de pessoas que, em razão da sua função, ministério,...

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